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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:26
Mantida destituição de poder familiar de pai que abandonou filha
O recurso foi julgado pela Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 09:01
TJSP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:39
Condenado pai acusado de matar filha no Gama
velório, ele teria dito que sua filha estava "uma defuntinha bonitinha"
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:06
Pai ganha direito de acrescentar sobrenome ao registro da filha
A menor recorreu ao Tribunal de Justiça sustentando que o acréscimo do patronímico do pai poderá expô-la ao ridículo
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 13:31
Mantido preso pai que abusava de filha biológica
Permanecerá preso, acusado de abusar sexualmente da filha biológica de 13 anos de idade por um período superior a cinco anos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Pai tortura filha de 11 anos. Mãe auxilia.
Desclassificação para maus tratos. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 11:20
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 15:22
Filha será indenizada por abandono afetivo do pai
O genitor terá que pagar indenização pelo tempo que se manteve ausente física, emocional e financeiramente da vida da descendente.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 11:30
Pai que desconhece filha não comete abandono afetivo
Acusado não sabia que a mulher era sua filha até a sentença, com o reconhecimento da paternidade vindo 30 anos após o nascimento dela
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 16:30
Pai acusado de bater na filha é condenado a detenção
Menina de 14 anos foi agredida com um cabo de vassoura
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 15:40
Autorizada viagem de filha ao exterior sem consentimento do pai
De acordo com a decisão, a viagem dada de presente pela mãe divorciada não trará prejuízos nos rendimentos escolares e psicológicos da filha
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:35
Filha consegue certidão de óbito do pai judicialmente
Ação de retificação ou suprimento ou restauração de registro civil
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 17:03
Justiça nega guarda de filha a pai condenado por feminicídio
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 15:45
TJ mantém condenação para pai que estuprou a própria filha
A menina contou à polícia que era abordada desde quando completara 9 anos de idade
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 16:00
Terceira Turma obriga pai a indenizar filha por abandono afetivo
Pai deverá indenizar a filha em R$ 200 mil reais pelos danos morais causados pelo seu abandono efetivo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 16:50
Condenado pai acusado de matar filha no Gama
Ação penal
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 12:48
Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral
Um aposentado de Tubarão deverá pagar indenização de 60 salários-mínimos a filha adolescente.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 17:08
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:05
Condenado pai que obrigou filha a fazer aborto
O pedreiro Júlio César Vieira Melo, 43, acusado de obrigar a filha, menor de idade, a praticar um